DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional 132 de 2023.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Constitucional 100% atualizados.
DIREITO CIVIL:
Código Civil atualizado até a Lei 14.713 de 2023.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Civil 100% atualizados.
DIREITO EMPRESARIAL:
9 Código Civil atualizado até a Lei 14.713 de 2023.
Lei 9.279/1996 atualizada até a Lei 14.200 de 2021.
Lei 11.101/2005 atualizada até a Lei 14.112 de 2020.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Empresarial 100% atualizados.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
Código de Processo Civil atualizado até a Lei 14.833 de 2024.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Processual Civil 100% atualizados.
DIREITO ADMINISTRATIVO:
9Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional 132 de 2023.
Lei 8.429 de 1992 atualizada até a Lei 14.230 de 2021.
Lei 9.784 de 1999 atualizada até a Lei 14.210 de 2021.
Lei 14.133 de 2021 atualizada até a Decreto nº 11.871/2023
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Administrativo 100% atualizado.
DIREITO PENAL:
Código Penal atualizado até a Lei 14.836 de 2024.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito Penal 100% atualizados.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Código de Processo Penal atualizado até a Lei 14.836 de 2024.
Última data de verificação: 19 de abril de 2024.
Status: materiais de Direito de Processo Penal 100% atualizados.
